Confira a matéria e saiba tudo sobre a certidão de casamento, incluindo como realizar o processo de habilitação e documentos necessários:
O casamento é o sonho de muitas pessoas, e o estado do Rio de Janeiro se destaca como um dos que mais realiza registros de casamento. Somente no ano de 2018, o país registrou mais de 3 milhões casamentos, tendo o estado de São Paulo o pioneiro, com 634.216 casamentos, seguido dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 501.817 e 362.014 registros, respectivamente.
A capital Rio de Janeiro está em primeiro lugar em número de casamentos em todo o Estado, com mais de 100 mil registros, seguido das cidades de Duque de Caxias, com 19.584 casamentos, e Niterói, com 14.307.
Rio de Janeiro conta com 238 cartórios de Registro Civil
O Cartório responsável por realizar os processos de habilitação, cerimônia e emissão da certidão é o Cartório de Registro Civil. O Estado do Rio de Janeiro conta com 238 espalhados nos 92 municípios presentes em todo o Estado, o que contribui para o grande número de registros.
Como se casar no civil no Rio de Janeiro
Para dar entrada ao processo de habilitação do casamento, os interessados (as) devem comparecer ao Cartório de Registro Civil mais próximo da residência, com os seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento de ambos;
- Carteira de Identidade;
- Comprovante de Residência
- Duas testemunhas, maiores de 18 anos, e com documento de identificação.
As testemunhas não precisam ser as mesmas que estarão presentes no dia da oficialização do casamento. Além disso, no caso de noivos divorciados, a Certidão de Nascimento deve ser substituída pela Certidão de Casamento Atualizado, constando a averbação do divórcio, e para viúvos, deve-se acrescentar a Certidão de Óbito do cônjuge falecido.
Qual o prazo para dar entrada no casamento?
O ideal para dar entrada no processo de habilitação de casamento é, no mínimo, 60 dias antes da data de interesse. Já o prazo máximo para o processo é de 30 dias. Para os noivos que desejam casar-se em uma data específica, o ideal é comparecer com a maior antecedência. Essa prevenção auxilia os noivos a não perderem a data.
Valores 2019
O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, é o responsável por determinar as custas extrajudiciais. Isso significa determinar que os cartórios de todo o Estado devem tabelas os serviços notariais realizados. Em relação ao casamento, os valores no ano de 2019 variam de acordo com cada atividade, tais como:
- Processo de Habilitação – R$ 172,63;
- Conversão de união estável em casamento – R$ 45,96;
- Registro ou inscrição de casamento religioso com efeito civil – R$ 50,65;
- Realização do casamento fora da sede do ofício – R$ 433,14;
- Casamento fora do distrito sede do cartório – R$ 491,70;
- Registro e afixação de edital de proclamas recebido de outro ofício – R$ 45,96;
- Lavratura do assento de casamento à vista de certidão de habilitação expedida por outro ofício – R$ 45,96.
No caso dos casamentos que são realizados em outros locais que não os estabelecidos pelo ofício em questão, os valores não incluem as despesas de locomoção. Entretanto, em caso de real necessidade (que seja comprovada), essas despesas poderão ser excluídas.
